Convocações e Assembleias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

O Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, associação civil sem fins lucrativos, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, com sede na Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), às 18h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação de Contas do Exercício Fiscal Anterior.

2. Apresentação de Relatórios de Projetos Realizados em 2025.

3. Reforma de Trechos Específicos do Estatuto Social.

4. Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o próximo quadriênio.
   
   

Todos os associados estão convidados a participar, podendo fazer-se representar por procurador devidamente constituído, nos termos do Estatuto Social.

Mauá/SP, 16 de fevereiro de 2026.

(Assinado no original)
HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18 (dezoito) horas, na sede social, situada na rua Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730 com a presença dos membros nominados na lista de presença e de toda a diretoria, atendendo ao Edital de Convocação nº 001/26, divulgado no website e na Sede do Instituto de Arte, Cultura e Educação em 16 de fevereiro de 2026 e afixado em mural na sede do Instituto, foi instalada a mesa e iniciada a Assembleia Geral Ordinária com a leitura da Ordem do Dia, considerando que todos os membros foram devidamente convocados para a presente Assembleia e que os quóruns de instalação, convocação e deliberação foram devidamente atingidos nos termos estatutários.

Em atenção à Ordem do Dia, o primeiro item a ser abordado foi a análise das contas do exercício fiscal anterior. Para tanto, foi realizada a leitura Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, e demais Demonstrações Financeiras, bem como do parecer do Conselho Fiscal a respeito das contas do exercício fiscal anterior. Em seguida a Assembleia discutiu, examinou e aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro que se findou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

O segundo item a ser abordado foi a apresentação de relatórios de ações e projetos realizados em 2025, dentre os quais, destacaram-se: desenvolvimento contínuo das atividades da Escola de Música, o Encontro de Músicos 2025 e o Concerto de Natal. A Presidência também fez saber à toda Diretoria sobre o andamento do Processo de Concessão da Emenda Parlamentar nº 2026.256.77648, que, mediante Termo de Fomento, formalizará parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE para a aquisição de Instrumentos Musicais e equipamentos, dentre outros projetos em andamento.

O terceiro item a ser abordado foi a Reforma Estatutária. O Presidente, Sr. Henrique Siderio dos Santos, esclareceu a todos que, embora, à luz do Estatuto Vigente, a Reforma Estatutária seja de competência de uma Assembleia Geral Extraordinária, rogando aos princípios da eficiência e da economicidade, considerando que todos os membros haviam sido convocados para a presente Assembleia e que os quóruns de instalação, convocação e deliberação foram devidamente atingidos nos termos estatutários, colocou em deliberação que a Reforma Estatutária fosse realizada na presente Assembleia Geral Ordinária, o que foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, submeteu à apreciação a proposta de reforma de trechos específicos do Estatuto.

Após a realização da leitura, em sua integralidade, do inteiro teor dos trechos específicos a serem alterados e dos trechos que se propõe acrescentar ao Estatuto, como constam vigentes e como passarão a vigorar se aprovados, bem como após a realização de debates, todos os presentes aprovaram, por unanimidade, as alterações no Estatuto Social do IACE conforme foram propostas. 

O quarto item a ser abordado foi a Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o próximo quadriênio. A Diretora Administrativa em exercício explicou então como se daria o processo de eleição da diretoria e conselho fiscal, devolvendo na sequência a palavra ao Presidente, Sr. Henrique Siderio dos Santos, para que conduzisse os trabalhos eletivos.

Após sugestões de nomes, a Diretoria em exercício foi integralmente reeleita, acrescentando-se o cargo de Diretor Jurídico, para o qual foi eleita a Dra. Renata Marcelino Teixeira Ponsoni Fiuza, OAB/SP nº 238.822, e Conselho Fiscal foi integralmente substituído, todos, Diretoria e Conselho Fiscal, eleitos por unanimidade dos presentes, ficando os eleitos, através deste ato, empossados dos respectivos cargos a contar de 10 de junho de 2026 e fito certo que permanecerão nos mesmos até o dia 09 de junho de 2030.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

O Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, com sede na Rua Brás Cubas, nº 684, 2º Andar, Vila Bocaina, Mauá - SP, CEP: 09310-730, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Deliberação sobre a autorização para criação de uma filial do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE no município de São Paulo/SP, com a finalidade de ampliar o alcance das atividades institucionais e facilitar articulações com órgãos públicos, redes culturais e parceiros locais.
   
   

Todos os associados estão convidados a participar, podendo fazer-se representar por procurador devidamente constituído, nos termos do Estatuto Social.

Mauá/SP, 04 de julho de 2025.

(Assinado no original)
HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18 (dezoito) horas, na sede social, situada na rua Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730, com a presença de todos os membros da diretoria e conselho fiscal do Instituto de Arte, Cultura e Educação - lACE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 47.726.353/0001-37, conforme assinatura na lista presença, atendendo a convocação divulgada nas redes sociais e na Sede do Instituto de Arte, Cultura e Educação, em 04 de julho de 2025 e afixado em mural na sede do Instituto e divulgado no website do IACE. Foi instalada a mesa.

O presidente esclareceu que a presente Assembleia foi convocada especificamente para deliberar sobre a autorização para criação de uma filial do IACE no município de São Paulo/SP, com vistas à expansão geográfica de suas atividades estatutárias, notadamente no campo da promoção da cultura, das artes, da educação e da inclusão social, por meio de projetos, ações e parcerias que extrapolam os limites do município de Mauá, e que requerem presença institucional na capital do Estado para facilitar articulações com entes públicos, agentes culturais, redes colaborativas e empresas patrocinadoras, e, para tanto, com a diretoria da matriz exercendo também as funções de direção da filial do IACE na capital.

Foi ressaltado que a instalação da filial não comprometerá a autonomia financeira da sede e que sua estruturação observará as disposições estatutárias, legais e regulamentares pertinentes, com devida inscrição no CNPJ e registro nos órgãos competentes, conforme determina o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis às Organizações da Sociedade Civil.

Colocada a proposta em deliberação, foi aprovada por unanimidade dos presentes, autorizando-se a Diretoria a adotar todas as providências legais, administrativas e operacionais necessárias para a constituição, registro e funcionamento da filial do Instituto de Arte, Cultura e Educação na Rua da Consolação, nº 65, CJ 42, Centro, São Paulo – SP, CEP: 01301-911, ficando a diretoria da matriz exercendo também suas funções na filial.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

O Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, com sede na Rua Brás Cubas, nº 684, 2º Andar, Vila Bocaina, Mauá - SP, CEP: 09310-730, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 18h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação e leitura do Relatório da Diretoria, sobre as atividades desenvolvidas ao longo de 2024.

2. Apresentação e leitura do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao ano de 2024.

3. Deliberação sobre a aprovação de contas do exercício financeiro que se findou em 31 de dezembro de 2024.
   
   

Todos os associados estão convidados a participar, podendo fazer-se representar por procurador devidamente constituído, nos termos do Estatuto Social.

Mauá/SP, 05 de janeiro de 2025.

(Assinado no original)
HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE

ASSEMBLEIA GERAL DE APROVAÇÃO DE CONTAS

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18 (dezoito) horas, na sede social, situada na rua Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730, com a presença de todos os membros da diretoria e conselho fiscal, conforme assinatura na lista presença, atendendo a convocação divulgada nas redes sociais e na Sede do Instituto de Arte, Cultura e Educação, em 05 de janeiro de 2025 e afixado em mural na sede do Instituto, foi instalada a mesa, foi efetuada a leitura do relatório da diretoria, do balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras. Em seguida a Assembleia discutiu, examinou e aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro que se findou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

O Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, com sede na Rua Brás Cubas, nº 684, 2º Andar, Vila Bocaina, Mauá - SP, CEP: 09310-730, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2024, às 18h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação e leitura do Relatório da Diretoria, sobre as atividades desenvolvidas ao longo de 2023.

2. Apresentação e leitura do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao ano de 2023.

3. Deliberação sobre a aprovação de contas do exercício financeiro que se findou em 31 de dezembro de 2023.
   
   

Todos os associados estão convidados a participar, podendo fazer-se representar por procurador devidamente constituído, nos termos do Estatuto Social.

Mauá/SP, 05 de janeiro de 2024.

(Assinado no original)
HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE

ASSEMBLEIA GERAL DE APROVAÇÃO DE CONTAS

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18 (dezoito) horas, na sede social, situada na rua Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730, com a presença de todos os membros da diretoria e conselho fiscal, conforme assinatura na lista presença, atendendo a convocação divulgada nas redes sociais e na Sede do Instituto de Arte, Cultura e Educação, em 05 de janeiro de 2024 e afixado em mural na sede do Instituto, foi instalada a mesa, foi efetuada a leitura do relatório da diretoria, do balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras. Em seguida a Assembleia discutiu, examinou e aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro que se findou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

O Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, com sede na Rua Brás Cubas, nº 684, 2º Andar, Vila Bocaina, Mauá - SP, CEP: 09310-730, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2023, às 18h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação e leitura do Relatório da Diretoria, sobre as atividades desenvolvidas ao longo de 2022.

2. Apresentação e leitura do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao ano de 2022.

3. Deliberação sobre a aprovação de contas do exercício financeiro que se findou em 31 de dezembro de 2022.
   
   

Todos os associados estão convidados a participar, podendo fazer-se representar por procurador devidamente constituído, nos termos do Estatuto Social.

Mauá/SP, 05 de janeiro de 2023.

(Assinado no original)
HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS
Diretor Presidente
Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE

ASSEMBLEIA GERAL DE APROVAÇÃO DE CONTAS

INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IACE

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18 (dezoito) horas, na sede social, situada na rua Brás Cubas, nº 684 (segundo andar), na Vila Bocaina, em Mauá – SP, CEP: 09310-730, com a presença de todos os membros da diretoria e conselho fiscal, conforme assinatura na lista presença, atendendo a convocação divulgada nas redes sociais e na Sede do Instituto de Arte, Cultura e Educação, em 05 de janeiro de 2023 e afixado em mural na sede do Instituto, foi instalada a mesa, foi efetuada a leitura do relatório da diretoria, do balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras. Em seguida a Assembleia discutiu, examinou e aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro que se findou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).