ANTES DE SE INSCREVER , É NECESSÁRIO LER
REGULAMENTO PARA PARTICIPANTES DA OFICINA

O Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE, por meio da Jazz Band IACE, estabelece as seguintes regras para participação na Oficina de Prática de Repertório Jazz / Ensaio Aberto, com o objetivo de garantir um ambiente organizado, respeitoso, educativo e adequado à prática musical coletiva.

1. DA PARTICIPAÇÃO

1.1. A participação na oficina é gratuita e está condicionada à inscrição prévia.

1.1.1. A Oficina de Prática de Repertório Jazz / Ensaio Aberto da JAZZ BAND IACE ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 20h, no Teatro Municipal de Mauá.

1.2. As vagas são limitadas e destinadas aos participantes que realizarem corretamente o procedimento de inscrição dentro do período estabelecido, qual seja: 21 a 30 de setembro de 2026.

1.2.1. Os candidatos inscritos após ter sido atingido o limite de vagas, passarão a compor automaticamente uma LISTA DE ESPERA, podendo ser convocados em caso de desistência ou de ausência de resposta de outro inscrito convocado. 

1.2.2. A Lista de Inscritos dentro do número de vagas será publicada a partir do dia 02 de outubro de 2026.

1.3. A inscrição implica ciência e concordância com as regras estabelecidas neste regulamento.

1.4. A participação na oficina não caracteriza vínculo empregatício, profissional ou contratual com o Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE ou com a Jazz Band IACE.

2. DA PONTUALIDADE E FREQUÊNCIA

2.1. Os participantes deverão comparecer com antecedência suficiente para organização pessoal e acomodação no local.

2.2. Exige-se que todos estejam presentes no horário estabelecido para o início da atividade.

2.3. Atrasos deverão ser evitados, especialmente durante ensaios e eventuais orientações musicais.

2.4. O participante que chegar após o início da atividade deverá ingressar no espaço de maneira discreta, evitando interromper a execução ou as orientações do maestro e dos músicos.

2.5. A organização poderá limitar ou impedir a participação de pessoas que cheguem após determinado momento, quando o atraso comprometer o andamento da atividade.

3. DA PREPARAÇÃO MUSICAL

3.1. Durante a prática de repertório, o participante deverá permanecer atento às orientações do maestro, monitores e responsáveis pela atividade.

3.2. Os participantes poderão, a critério do Maestro, mediante solicitação individual do inscrito, sentar junto aos executantes e acompanhar, em silêncio e sem distrair os músicos, o desenvolvimento do ensaio.

3.3. Não será autorizado aos participantes da Oficina tocar junto com os músicos da Jazz Band IACE, tendo em vista que o referido Ensaio Aberto também constitui passagem de som para evento futuro.

4. DA CONDUTA DURANTE A OFICINA

4.1. O ambiente da oficina deverá ser pautado pelo respeito, cordialidade, colaboração e valorização da diversidade de níveis de experiência musical.

4.2. Não serão tolerados comportamentos que prejudiquem deliberadamente o desenvolvimento da atividade ou o aproveitamento dos demais participantes.

4.3. Conversas paralelas deverão ser evitadas durante explicações, ensaios, apresentações e orientações musicais.

4.4. É vedado interromper o maestro, professor ou outro participante durante sua fala ou execução, salvo quando necessário e autorizado.

4.5. Dúvidas, sugestões e manifestações deverão ser realizadas de maneira respeitosa e, preferencialmente, nos momentos indicados pela organização.

4.6. Não será permitida qualquer forma de discriminação, constrangimento, intimidação, assédio ou desrespeito entre participantes, equipe técnica, músicos, professores ou público.

5. DOS MATERIAIS, ACESSÓRIOS  E EQUIPAMENTOS

5.1. Cada participante é responsável pelo seus materiais, acessórios e objetos pessoais.

5.2. O IACE não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos de instrumentos, acessórios, equipamentos e/ou objetos pessoais deixados nas dependências do local da atividade.

5.3. Equipamentos pertencentes ao IACE, à Jazz Band IACE, ao local da atividade ou a terceiros deverão ser utilizados com cuidado e exclusivamente para as finalidades autorizadas.

5.4. Qualquer dano causado de maneira intencional ou por uso inadequado poderá ser objeto de apuração pela organização.

6. DO USO DO ESPAÇO

6.1. Os participantes deverão zelar pela conservação, limpeza e organização do espaço utilizado para a oficina.

6.2. Não é permitido deslocar, utilizar ou alterar equipamentos, mobiliários ou estruturas do local sem autorização da equipe responsável.

6.3. Após a atividade, cada participante deverá colaborar para que seu espaço de trabalho permaneça organizado.

6.4. O consumo de alimentos e bebidas no local onde a atividade estiver sendo realizada é terminantemente proibido, sem exceções.

7. DO REGISTRO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL

7.1. A atividade poderá ser registrada por meio de fotografias, vídeos e outros recursos audiovisuais para fins institucionais e de divulgação das ações culturais e educativas do IACE.

7.2. Os registros poderão ser utilizados em materiais institucionais, redes sociais, website e demais canais oficiais do Instituto, observadas as autorizações e regras aplicáveis.

7.3. Os participantes deverão respeitar as orientações da organização quanto aos momentos e locais apropriados para registros individuais durante a atividade.

8. DA ORGANIZAÇÃO E DAS ORIENTAÇÕES

8.1. A coordenação da atividade poderá estabelecer orientações complementares necessárias ao bom andamento da oficina.

8.2. As orientações do maestro, músicos, monitores e equipe de produção deverão ser respeitadas durante a atividade.

8.3. A organização poderá realizar ajustes na programação, repertório, horários, formação instrumental ou dinâmica da oficina sempre que necessário para o adequado desenvolvimento da atividade.

9. DO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS

9.1. O descumprimento deste regulamento poderá resultar em advertência e, conforme a gravidade ou reincidência, no desligamento do participante da atividade.

9.2. Condutas que comprometam a segurança, integridade, dignidade ou o direito de participação dos demais presentes poderão resultar em retirada imediata do participante do espaço.

9.3. A organização poderá adotar as medidas necessárias para preservar o caráter educativo, artístico, cultural e coletivo da atividade.

10. DIREITO DE IMAGEM

10.1 Ao se Inscrever para participar do , o candidato Aceita e Concorda com este REGULAMENTO, requisito obrigatório para Inscrição e participação de quaisquer das atividades previstas para o ENSAIO ABERTO DA JAZZ BAND IACE bem como o Candidato a participar deste evento - ou seu(s) responsável(is) legal(is), no caso de menores de 18 anos, autoriza a Escola de Música, o INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - IACE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, a divulgar, sem ônus, por seus meios oficiais, a sua imagem e/ou a de seus familiares, quando estes forem filmados ou fotografados em aulas, solenidades ou eventos promovidos e/ou apoiados pela Escola de Música ou pelo Instituto de Arte, Cultura e Educação - IACE, bem como, quando, dentro ou fora das dependências escolares ou da Instituição Mantenedora, nos casos em que as imagens forem remetidas de livre e espontânea vontade à Escola de Música ou ainda quando forem solicitadas e o interessado as enviar, nos termos do Artigo 5º, incisos V, X e XXVIII, alínea "a" da Constituição Federal e do Artigo 20 do Código Civil, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à(s) imagem(ns) ora autorizada(s) ou a qualquer outro. 

11. AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS PARA INSCRIÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO

11.1. Ao se Inscrever para participar do ENSAIO ABERTO, o candidato Aceita e Concorda com este REGULAMENTO, requisito obrigatório para Inscrição e participação de quaisquer das atividades previstas, bem como o Candidato a participar deste evento - ou seu(s) responsável(is) legal(is), no caso de menores de 18 anos, de forma livre, informada e inequívoca, e na qualidade de Candidato, em consonância à Lei Federal nº 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), em atendimento ao que dispõe o artigo 7º inciso I, da referida Lei, autoriza o tratamento dos dados sensíveis e pessoais, em especial a coleta, produção, recepção, armazenamento, utilização e processamento, pelo INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - IACE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.726.353/0001-37, para os fins de registro em banco de dados próprio, consulta, elaboração de Lista de Inscritos e eventual emissão de Certificado / Declaração de Participação, ficando garantido o acesso aos dados, bem como sua revogação do consentimento, a eliminação, alteração ou retificação dos dados a qualquer tempo, solicitando através do e-mail administracao@iacemaua.com

11.2. No acolhimento da referida Lei de Proteção de Dados (LGPD) a ESCOLA DE MÚSICA o IACE manterão o sigilo de todos os dados e informações tratadas, bem como o compromisso de tratá-los de acordo com as instruções repassadas e devidamente implementadas no âmbito desta Escola de Música e Associação.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A participação na Oficina de Prática de Repertório Jazz / Ensaio Aberto pressupõe a leitura e concordância com este regulamento.

12.2. Casos omissos serão avaliados pela Direção do Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE.

12.3. Este regulamento poderá ser atualizado sempre que necessário, visando ao aprimoramento da organização e da experiência dos participantes.

Instituto de Arte, Cultura e Educação – IACE
Diretoria

Mauá – SP, 20 de setembro de 2026.